9 de julho de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.950, DE 8 DE julho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.766, de 29 de junho de 2026, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
PORTARIA SE/MS Nº 966, DE 6 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.343, DE 1º DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.346, DE 1º DE julho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.339, DE 1º DE julho DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.353, DE 3 DE julho DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Tocantins.
Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.338, DE 1º DE julho DE 2026 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Paraná.
Portaria SAES/MS Nº 4.359, DE 3 DE julho DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 4.349, DE 1º DE julho DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.