14 de julho de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.913, DE 13 DE julho DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 11.952, DE 13 DE julho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Modelo de Informação do Conjunto Mínimo de Dados -CMD.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimentos de saúde.
Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.390, DE 8 DE julho DE 2026 Concede reclassificação no Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.389, DE 8 DE julho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 129, Seção 1, de 13 de julho de 2026, página 177, onde se lê: "Ref.: Processo 25000.042363/2026-91. Interessado: HIPER FARMA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.", Leia-se: "Ref.: Processo 25000.042363/2026-91. Interessado: HIPER FARMA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia...
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 129, Seção 1, de 13 de julho de 2026, página 177, onde se lê: "Ref.: Processo 25000.034399/2026-09. Interessado: HBL FARMACIA E DROGARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.", Leia-se: "Ref.: Processo 25000.034399/2026-09. Interessado: HBL FARMACIA E DROGARIA LTDA. Assunto: Cr...