15 de julho de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.951, DE 13 DE julho DE 2026 Altera Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança em Gestão da Educação na Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.393, DE 8 DE julho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde.
Portaria SAES/MS Nº 4.403, DE 9 DE julho DE 2026 Revoga a Portaria nº SAES/MS nº 3.863, de 27 de fevereiro de 2026 e indefere a Renovação do CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal.
Portaria SAES/MS Nº 4.386, DE 8 DE julho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.394, DE 8 DE julho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
RETIFICAÇÃO No item 2, do anexo da Portaria Conjunta SGTES/SAES Nº 60 de 25 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União Nº 118 de 26 de junho de 2026, seção I, página 108, Onde se lê: 2 RS Grupo Hospitalar Conceição 92.787.118.0001-20 2237571 2269880 2237601 2265052 Leia-se: 2 RS Grupo Hospitalar Conceição 92.787.118.0001-20 2237571 2269880 2265060 2265052