16 de julho de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.710, DE 14 DE juLHO DE 2026 Institui a Comissão Julgadora do Componente Ressarcimento ao SUS e disciplina o processamento das adesões ao Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Edital MS/ANS nº 2/2026.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 968, DE 14 DE julho DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA SE/MS Nº 969, DE 14 DE julho DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.415, DE 10 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde e Educação do Nordeste, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 4.383, DE 8 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Santa Pelizzari, com sede em Palmas (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.409, DE 9 DE julho DE 2026 Cancela o CEBAS da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.377, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Perspectiva de Pesquisa e Recuperação da Dependência Química, com sede em Venda Nova do Imigrante (ES).
Portaria SAES/MS Nº 4.368, DE 6 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Campos Novos - SC, com sede em Campos Novos (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.406, DE 9 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Serrinha, com sede em Serrinha (BA).
Portaria SAES/MS Nº 4.370, DE 6 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Pró-Hansen, com sede em Curitiba (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.369, DE 6 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Luiz João Labronici, com sede em Boituva (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.411, DE 9 DE julho DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, com sede em Coronel Bicaco (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.379, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da 2P Health Care Interlar Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar, com sede em Brasília (DF).
Portaria SAES/MS Nº 4.414, DE 10 DE julho DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Paula, com sede em Trajano de Moraes (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 4.372, DE 7 DE julho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Fomento a Modernização da Gestão Pública - INFG, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 4.374, DE 7 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Rene Emílio Martinez Mujica, com sede em Santa Cecília (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.373, DE 7 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú, com sede em Jaú (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.381, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto - Amo Acalentar, com sede em Belém (PA).
Portaria SAES/MS Nº 4.365, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação à Nossa Família, com sede em Santana (AP).
Portaria SAES/MS Nº 4.410, DE 9 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Jorge Caetano de Mattos, com sede em Ervália (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.380, DE 7 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.413, DE 10 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Filantrópica Assisten, com sede em Anápolis (GO).
Portaria SAES/MS Nº 4.396, DE 8 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).
Portaria SAES/MS Nº 4.416, DE 10 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócio Cultural e Educacional Prisma - Instituto Prisma, com sede em Macapá (AP).
Portaria SAES/MS Nº 4.376, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Socioambiental Esportivo e Cultural do Tocantins IDESC, com sede em Palmas (TO).
Portaria SAES/MS Nº 4.417, DE 10 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.408, DE 9 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Jales, com sede em Jales (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.407, DE 9 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, com sede em Santo Antônio do Monte (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.378, DE 7 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre Joao Berthier, com sede em São Carlos (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.382, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Beneficente Santa Gertrudes, com sede em Cosmópolis (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.419, DE 14 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.418, DE 14 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.412, DE 10 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Gestão em Saúde, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.366, DE 6 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Acaraú (CE).
Portaria SAES/MS Nº 4.364, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dracena, com sede em Dracena (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.375, DE 7 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, com sede em Pederneiras (SP).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 345, DE 15 DE JULHO DE 2026 Institui a Comissão Técnica para a condução do processo de seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS.