10 de agosto de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 12.063, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 11.926, de 12 de maio de 2026, que habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.624, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.612, DE 3 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.616, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.613, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.619, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.640, DE 6 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria SAES/MS Nº 4.641, DE 6 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria SAES/MS Nº 4.642, DE 6 DE agosto DE 2026 Inclui procedimento e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria SAES/MS Nº 4.620, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.626, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.652, DE 6 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria SAES/MS Nº 4.627, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.607, DE 31 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria SAES/MS Nº 4.605, DE 31 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.625, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 68, DE 30 DE julho DE 2026 Inclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 4.649, DE 6 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria SAES/MS Nº 4.654, DE 7 DE agosto DE 2026 Altera o Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, que estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria SAES/MS Nº 4.628, DE 5 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.621, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.653, DE 7 DE agosto DE 2026 Altera atributos e inclui compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Portaria SAES/MS Nº 4.614, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.622, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.615, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.623, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.604, DE 31 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.617, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 75, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...