14 de agosto de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.665, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 24 de junho de 2026, seção 1, página 165, Onde se lê: ANEXO UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO CNES Nº PROPOSTA SAIPS GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) NUP-SEI SP RIO CLARO 354390 CRU 225449 225449 MUNICIPAL NÃO ...
Portaria GM/ms Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (*) Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
Portaria GM/MS Nº 12.092, DE 12 DE agosto DE 2026 Habilita unidades de saúde para a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino (VSCUM).
Portaria GM/MS Nº 12.096, DE 13 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre projetos de cooperação técnica internacional do Ministério da Saúde.
Portaria GM/MS Nº 12.097, DE 13 DE agosto DE 2026 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 975, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde para o ciclo de avaliação de desempenho referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, para fins de pagamento das gratificações que especifica.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.687, DE 12 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA).
Portaria SAES/MS Nº 4.608, DE 3 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade e Beneficência, com sede em Cachoeira do Sul (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.645, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, com sede em Condor (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.686, DE 12 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararema, com sede em Guararema (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.648, DE 6 DE agosto DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.669, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.680, DE 11 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Paraguaçu - FHOP, com sede em Paraguaçu (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.650, DE 6 DE agosto DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria SAES/MS Nº 4.666, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES).
Portaria SAES/MS Nº 4.638, DE 5 DE agosto DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.683, DE 11 DE agosto DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, com sede em Cerquilho (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Vale do Jequitinhonha, com sede em Itaobim (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.647, DE 6 DE agosto DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.593, DE 29 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 4.594, DE 30 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Beneficência Social do Brasil, sede em Petrolina (PE).
Portaria SAES/MS Nº 4.632, DE 5 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, com sede em Vacaria (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.601, DE 31 DE julho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS).
Portaria SAES/MS Nº 4.684, DE 12 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede em Joinville (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.668, DE 7 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Odontopark Odontologia Especializada Ltda, com sede em Brasília (DF).
Portaria SAES/MS Nº 4.634, DE 5 DE agosto DE 2026 Cancela o CEBAS da Fundação Amélia Dias de Assistência ao Menor e Adolescente Portador de Necessidades Especiais - FAMAD, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria SAES/MS nº 4.696, de 13 de agosto de 2026 Dispõe sobre uniformização da aplicação dos efeitos operacionais nos sistemas de informação das portarias dispostas em anexo único em relação às normas das Portarias GM/MS nº 11.179/2026 e SAES/MS nº 4.105/2026.
Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.637, DE 5 DE agosto DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.603, DE 31 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Apóstolo Pedro, com sede em Mimoso do Sul (ES).
Portaria SAES/MS Nº 4.695, DE 13 DE agosto DE 2026 Inclui procedimentos do rol de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem no Componente Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria SAES/MS Nº 4.630, DE 5 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Caldas, com sede em Caldas (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.663, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária São Judas Tadeu de Meleiro, com sede em Meleiro (SC).
Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.328, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 21 de julho de 2026, seção 1, página 159,
Portaria SAES/MS Nº 4.635, DE 5 DE agosto DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.629, DE 5 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social e Cultural Ramos, com sede em Rondon do Pará (PA).
Portaria SAES/MS Nº 4.679, DE 10 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí, com sede em Pirajuí (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.685, DE 12 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade de Campo Novo, com sede em Campo Novo (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.665, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.667, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Tomazina (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.609, DE 3 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento Internacional para à Saúde e Serviço Social - MISS, com sede em Belford Roxo, (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 4.606, DE 31 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.664, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.633, DE 5 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Diabéticos e Tecnologias do Vale do Paraopeba, com sede em Brumadinho (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE JUNHO DE 2026 (Publicada no DOU de 23-7-2026, Seção 1) ANEXO II (*)TABELA DE TIPO DE EQUIPES TIPO DE EQUIPE OCUPAÇÃO (CBO) MÍNIMA SOMATÓRIA DE CHS POR OCUPAÇÃO 78 EAACP - Equipe de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos 2251-70 Médico generalista 20h semanais 2235* Enfermeiros e afins 30h semanais 2516-05 Assistente Social ou 2236* Fisioterapeuta ou 2215* Psi...
Portaria SAES/MS Nº 4.636, DE 5 DE agosto DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.670, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná, com sede em Umuarama (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.602, DE 31 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.694, DE 13 DE agosto DE 2026 Inclui procedimentos do rol de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem no Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas.
Portaria SAES/MS Nº 4.646, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, com sede em Machado (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.595, DE 30 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 4.682, DE 11 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Gestão Médica Profissionais da Saúde e Hospitalar Centro Oeste - AGESMEPRO-SAÚDE, sede em Brasília (DF).
Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.437, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 21 de julho de 2026, seção 1, página 163.
Portaria SAES/MS Nº 4.681, DE 11 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santa Bárbara (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.631, DE 5 DE agosto DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Simão, com sede em São Simão (SP).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Portaria SGTES/MS Nº 363, DE 12 DE agosto DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026 Divulga a lista de médico(a) intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivo Registro Único (RMS) restabelecido.
Portaria SGTES/MS Nº 362, DE 12 DE agosto DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.