21 de agosto de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Retificação No Anexo VIII da Portaria GM/MS nº 5.691, de 7 de novembro de 2024, republicada no Diário Oficial da União - DOU nº 243, de 18 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 454 - 460: Onde se lê: ANEXO VIII HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO UF IBGE MUNICIPIO CNES TIPO DE RECURSO TIPO DE PEDIDO COD. HABILITAÇÃO PI 220273 COIVARAS 2551845 CUSTEIO HABI...
Retificação Nos Anexos IV e Anexo X da Portaria GM/MS nº 9.082, de 3 de dezembro de 2025, republicada no Diário Oficial da União - DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2026, Seção 1, páginas 84: Onde se lê: ANEXO IV QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO UF IBGE Município INE Quantidade de Unidade de Apoio Quantidade da Embarcação de pequeno porte Quantidade da Carro P...
Retificação Na Portaria GM/MS nº 12.096, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 153, 14 de agosto de 2026, Seção 1, página 95: Onde se lê: "Art. 87-H. Compete ao Coordenador de Projeto com a OPAS/OMS: substituir o diretor nacional de projeto em suas ausências e impedimentos; manter atualizado o registro documental do projeto; promover a articulação intra e interinstitucio...
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.760, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19, inciso I, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, com fundamento no disposto no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no processo nº 25100.002754/2022-...