27 de agosto de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/M Nº 12.126, DE 26 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria GM/MS n. 10.263, de 26 de fevereiro de 2026, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar subsídios para a criação do Comitê Interministerial de Direitos e Protagonismo de Pessoas Usuárias e Familiares da Rede de Atenção Psicossocial.
Portaria GM/ms Nº 12.130, DE 26 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Conceição do Araguaia e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financei...
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 977, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.705, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Tabapuã, com sede em Tabapuã (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.754, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do INGESP - Instituto Nacional de Pesquisa, Saúde e Gestão Pública, com sede em Juazeiro (BA).
Portaria SAES/MS Nº 4.727, DE 18 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passas da Santa Casa de Misericórdia de Braganca Paulista, com sede em Braganca Paulista (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.762, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Nossa Senhora dos Prazeres, com sede em Lages (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.701, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, com sede em Pedreira (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, com sede em Saudades (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.752, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha de Salete, com sede em Salete (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.748, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva, com sede em Dourados (MS).
Retificação No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 4.637, de 5 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2026, seção 1, página 111,
Portaria SAES/MS Nº 4.733, DE 19 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Morro da Fumaça (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Trombudo Central, com sede em Trombudo Central (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.723, DE 18 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Clínica Batista Peggy Pemble, com sede em Teresina (PI).
Portaria SAES/MS Nº 4.698, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará, com sede em Fortaleza (CE).
Portaria SAES/MS Nº 4.757, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS).
Portaria SAES/MS Nº 4.768, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.761, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Rosa, com sede em Santa Rosa (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.697, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 4.739, DE 19 DE agosto DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE agosto DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.737, DE 19 DE agosto DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.732, DE 19 DE agosto DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.753, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Saúde Santa Marcelina, com sede em São Paulo (SP). SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Casa de Saú...
Portaria SAES/MS Nº 4.755, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Integrada de Assistência Sociedade de Fátima do Sul, com sede em Fátima do Sul (MS).
Portaria SAES/MS Nº 4.726, DE 18 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 4.711, DE 17 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.736, DE 19 DE agosto DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.759, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Amigos de Amambaí, com sede em Amambaí (MS).
Portaria SAES/MS Nº 4.740, DE 19 DE agosto DE 2026 Cancela a autorização de Banco de Tecido Humano.
Portaria SAES/MS Nº 4.769, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Jesus José e Maria, com sede em Guarulhos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.735, DE 19 DE agosto DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.764, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, com sede em Jacareí (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.767, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Canápolis, com sede em Canápolis (MG).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a composição, a coordenação e o funcionamento do Grupo de Trabalho de que trata o art. 65 da Portaria GM/MS nº 12.091, de 11 de agosto de 2026, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB. Ref.: 25000.128586/2026-44. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, ...
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.039, de 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre delegação de competência e sobre critérios para concessão de Gratificação. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento nos artigos 11 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro d...