2 de setembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria DRAC Nº 8, DE 31 DE agosto DE 2026 Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde. A Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a...
PORTARIA INC Nº 295, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na ...
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 77, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Portaria SVSA/MS Nº 186, DE 1º DE setembro DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estratégico para Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde - PNVS na esfera federal.