3 de setembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Retificação Na Portaria SAES/MS nº 3.949, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2026, seção 1, página 144: Onde se lê: 02.01.01.015-1 Biópsia do Endométrio Leia-se: 02.01.01.066-6 Biopsia de Colo Uterino
Consulta Pública nº 10, DE 1º DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.809, DE 28 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 4.587, de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise).
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 01/09/2026, Seção 1, página 71, na identificação aponha-se, por ter sido omitido, o subtítulo: SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. (P/Codou)
Portaria SAES/MS Nº 4.820, DE 1º DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.805, DE 28 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.826, DE 2 DE setembro DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida, com sede em Severiano de Almeida (RS).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 93, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de...
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 90, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de...
PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo de Uso do Iodeto de Potássio na Emergência Nuclear. Ref.: 25000.046193/2026-13. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,...
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 91, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de...
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 89, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de...
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 92, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de...
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 78, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.
RETIFICAÇÃO Na Portaria SGTES/MS nº 360, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 148, Seção 1, de 7 de agosto de 2026, Páginas 134 e 135, Onde se lê: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES 25000.077629/2026-16 XXX.814.611-XX LANUZE BISPO DE CERQUEIRA 5306111 DF BRASILIA 16/07/2026 Leia-se: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES 25000.0776...