4 de setembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 12.138, DE 3 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Porto Alegre, n...
PORTARIA GM/MS Nº 12.136, DE 2 DE setembro DE 2026 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria GM/MS Nº 12.141, DE 3 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Irecê e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média ...
Retificação No Anexo XV da Portaria GM/MS nº 10.345, de 13 de março de 2026, republicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2026, Seção 1, páginas 81 - 95. Onde se lê: ANEXO XVALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO UF IBGE MUNICÍPIO CNES TIPO CEO GESTÃO PEDIDO COD. HABILITAÇÃO BA 291955 LUÍS EDUARDO MAGALHÃES 3486575 2 MUNICIPAL AL...
Portaria GM/MS Nº 12.032, DE 27 DE julho DE 2026 (*) Delega ao Secretário-Executivo do Ministério da Saúde a competência para concessão e dispensa da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de que trata o § 4º do art. 31 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026.
Portaria GM/MS Nº 12.140, DE 3 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.814, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Estrela D'Oeste, com sede em Estrela D'Oeste (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.823, DE 1º DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Francisco de Paula, com sede em São Francisco de Paula (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.813, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas, com sede em Divinópolis (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.808, DE 28 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão e Cidadania, com sede em Fortaleza (CE).
Portaria SAES/MS Nº 4.811, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital Jaraguá, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.802, DE 27 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Louveira, com sede em Louveira (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.797, DE 27 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Pirangi, com sede em Pirangi (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.816, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, com sede em Porto Alegre (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.818, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Nossa Senhora de Lourdes de Planalto, com sede em Planalto (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.815, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, com sede em Cruzeiro do Sul (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.796, DE 27 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Ivan Goulart, com sede em São Borja (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.804, DE 27 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Pedro, com sede em Garibaldi (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.790, DE 26 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Seara do Bem, com sede em Lages(SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.793, DE 26 DE agosto DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto - Amo Acalentar, com sede em Belém (PA).
Portaria SAES/MS Nº 4.824, DE 1º DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Saúde Alegria e Sustentabilidade Brasil, com sede em Cruz (CE).
Portaria SAES/MS Nº 4.817, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, com sede em Uberaba (MG).
Fundação Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3.039, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2026, Seção 1, página 95, que trata da delegação de competência e dos critérios para concessão de gratificação: Onde se lê: "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5...