10 de setembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 12.147, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, para fins de reembolso, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.921, de 17 de abril de 2026.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.837, DE 2 DE setembro DE 2026 Renova a autorização de Bancos de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde.
Portaria SAES/MS Nº 4.847, DE 3 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Leopoldinense, com sede em Leopoldina (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.846, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.842, DE 3 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, com sede em Muzambinho (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.843, DE 3 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.840, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.833, DE 2 DE setembro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.830, DE 2 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.849, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.832, DE 2 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.836, DE 2 DE setembro DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.831, DE 2 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.828, DE 2 DE setembro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.845, DE 3 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste, com sede em São Miguel do Oeste (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.829, DE 2 DE setembro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.850, DE 3 DE setembro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).
Portaria SAES/MS Nº 4.851, DE 4 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.838, DE 2 DE setembro DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 75, DE 31 DE agosto DE 2026 Altera procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 4.848, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.844, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Retificação No Anexo IV da PORTARIA SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 23 de julho de 2026, seção 1, página 339, Onde se lê: ANEXO IV ESTABELECIMENTOS E EQUIPES HABILITADAS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO UF Município CNES TIPO DE EQUIPE INE AMAZÔNIA LEGAL PORTARIA DE HABILITAÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO RS PELOTAS 9810803 82 EMCP- Ped 00...
Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.650, de 6 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 202, seção 1, página 113. Onde se lê: SÃO PAULO I - denominação: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas / Universidade Estadual de Campinas II - CNPJ: 46.068.425/0001-33 III - CNES: 2079798 IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo,...
Portaria SAES/MS Nº 4.835, DE 2 DE setembro DE 2026 Progressão de categoria para Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH).