15 de setembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 12.117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Portaria GM/ms Nº 12.158, DE 14 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Bom Princípio, no Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/ms Nº 12.161, DE 14 de setembro DE 2026 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução e devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
Portaria GM/ms Nº 12.162, DE 14 de setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24h Ambrosina Coimbra Bueno) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Aparecida de Goiânia, no Estado d...
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Portão (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.883, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.880, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES).
RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 4.164, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 97, de 26 de maio de 2026, seção 1, página 179: Onde se lê: Parágrafo único - Registra-se como início do fato gerador do descumprimento de requisito obrigatório à certificação, a data de 1º de abril de 2022, na forma do Parecer nº 00310/2017/CONJUR-MS/CGU/AGU. Leia-se: Parágrafo único - R...
RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 4.802, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 168, de 4 de setembro de 2026, seção 1, página 185: Onde se lê: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. Leia-se: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027.
PORTARIA SAES/MS Nº 4.878, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taguaí, com sede em Taguaí (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Inclui, na Tabela de Equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES), veículos para transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise.
PORTARIA SAES/MS Nº 4.875, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.871, DE 8 DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Diabéticos de Barbacena, com sede em Barbacena (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Casa de Saúde (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.873, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.882, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.885, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Terezinha Vieira, com sede em Guaíra (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.872, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Santa Rita, com sede em Triunfo (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.893, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Tramandaí (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Estadual de Saúde, com sede em Aracaju (SE).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 23 de julho de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 374, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.