21 de setembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO No art. 3º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 10.588, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 103,
Portaria GM/ms Nº 12.170, DE 18 de SETEMBRO DE 2026 Institui a Rede de Ética do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 4.930, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Canindé, com sede em Canindé (CE).
Retificação No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 4.306, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 101,
PORTARIA SAES/MS Nº 4.738, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Suspende os efeitos da Portaria SAS/MS nº 4.327, de 29 de junho de 2026, que deferiu sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Ponta Grossa (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Santa Rosa, com sede em Cuiabá (MT).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.920, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG).
Consulta Pública nº 11, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.938, DE 15 DE setembro DE 2026 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).
Consulta Pública nº 12, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.651, DE 6 DE agosto DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
Consulta Pública nº 9, DE 25 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.941, DE 16 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.934, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital São Sebastiao, com sede em Tombos (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.914, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Serviços Sociais Voluntários de Jaguaruna, com sede em Jaguaruna (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.918, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.903, DE 10 DE setembro DE 2026 Desabilita do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva a Pacientes Portadores de Doenças Neuromusculares, o Hospital São Paulo - UNIFESP.
Portaria SAES/MS Nº 4.889, DE 9 DE setembro DE 2026 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC).
Portaria SAES/MS Nº 4.936, DE 15 DE setembro DE 2026 Inclui procedimentos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.
PORTARIA SAES/MS Nº 4.900, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital e Maternidade São José (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.937, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ilhota, com sede em Ilhota (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.916, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Balneário Rincão, com sede em Balneário Rincão (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.917, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro DAlcântara, com sede em Goiás (GO).
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Desabilita do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva a Pacientes Portadores de Doenças Neuromusculares o Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas.
PORTARIA SAES/MS Nº 4.896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, sub judice, em grau de reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, com sede em Canoas (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.899, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Nossa Senhora do Patrocínio (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.921, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do CORAE - Centro de Orientação, Reabilitação e Assistência ao Encefalopata, com sede em Goiânia (GO).
Portaria SAES/MS Nº 4.834, DE 2 DE setembro DE 2026 Altera Atributos de Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA SAES/MS Nº 4.960, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Inclui e altera Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA SAES/MS Nº 4.932, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Tucunduva e Novo Machado, com sede em Tucunduva (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.915, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Maternidade de Guaraçaí, com sede em Guaraçaí (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, com sede em Campina Grande (PB).
PORTARIA SAES/MS Nº 4.935, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus, com sede em Bueno Brandão (MG).
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Portaria SVSA/MS Nº 193, DE 17 DE setembro DE 2026 Dispõe sobre a organização interna das atividades de apoio à governança de insumos estratégicos no âmbito do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.