22 de setembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 12.174, DE 21 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025, que estabelece limite financeiro para execução do Programa Agora Tem Especialistas - Componentes Ambulatorial e Cirúrgico, em 2026.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.945, DE 16 DE setembro DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, com sede em Aracaju (SE).
Portaria SAES/MS Nº 4.954, DE 17 DE setembro DE 2026 Habilita Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário (SDM).
Portaria SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Retificação No art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 4.739, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2026, seção 1, página 72.
Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.952, DE 17 DE setembro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.953, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
Portaria SAES/MS Nº 4.949, DE 17 DE setembro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 4.950, DE 17 DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede em Martinópolis (SP).