24 de setembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 12.207, DE 23 DE setembro DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.956, DE 18 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Maraú, com sede em Maraú (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.961, DE 18 DE setembro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Padre Luiz Heinen Caxambu do Sul (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.959, DE 18 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha, com sede em Maravilha (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.933, DE 15 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 4.796 de 27 de agosto de 2026, que defere a Renovação do CEBAS da Fundação Ivan Goulart, com sede em São Borja (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.955, DE 18 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro, com sede em Mallet (PR).
PORTARIA INC Nº 342, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base n...
Portaria SAES/MS Nº 4.968, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Curitibanos, com sede em Curitibanos (SC).
Portaria SAES/MS Nº 4.971, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita o Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) como Terapia Gênica.
Portaria SAES/MS Nº 4.977, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.929, DE 15 DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Vale do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde, com sede em Limoeiro (PE).
Portaria SAES/MS Nº 4.974, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
PORTARIA INC Nº 341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base n...
Portaria SAES/MS Nº 4.966, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Capitólio, com sede em Capitólio (MG).
Retificação Na Epígrafe da Portaria SAES/MS nº 4.939 de 15 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 178, de 21 de setembro de 2026, seção 1, página 137,
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.351, de 22 DE SeTEMBRO DE 2026 Institui metas globais de desempenho institucional da Funasa para fins de cálculo do pagamento das gratificações de desempenho dos servidores, referente ao ciclo avaliativo 2026-2027. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, incisos II e X, do Anexo I do Decreto nº 11.223 de 05 de outubr...