28 de setembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 12.166, DE 25 DE setembro DE 2026 Institui o Comitê de Acompanhamento para a Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: AVC e IAM, no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria GM/ms Nº 12.247, DE 25 DE setembro DE 2026 Aprova o enquadramento, como prioritário, de Projeto de Investimento em infraestrutura no setor de saúde pública e gratuita, apresentado pela SPE HOPE S.A. para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura.
Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SE/MS nº 948, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 1, página 307, Onde se lê: "CNPJ: 08.776.971/0003-00", Leia-se: "CNPJ: 08.776.971/0003-00 (Filial - Executora do Projeto) / 08.776.971/0001-30 (Matriz)".
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SE/MS nº 921, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2026, Seção 1, página 186, Onde se lê: "CNPJ: 53.221.255/0051-00", Leia-se: "CNPJ: 53.221.255/0051-00 (Filial - Executora do Projeto) / 53.221.255/0001-40 (Matriz)".
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 5.000, DE 23 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.973, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, com sede em Teodoro Sampaio (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.964, DE 21 DE setembro DE 2026 Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES a Equipe de Telessaúde em Saúde Mental, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, e atualiza procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Conjunto Mínimo de Dados - CMD.
Portaria SAES/MS Nº 4.983, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.996, DE 23 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 4.984, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.982, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.985, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.969, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, com sede em Jacutinga (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.995, DE 23 DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Fernando Carvalho, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 4.980, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.981, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.979, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.972, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espírita de Marília, com sede em Marília (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.986, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.976, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira César (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.988, DE 22 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nosso Senhor dos Passos, com sede em São Cristóvão (SE).
Portaria SAES/MS Nº 4.978, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.997, DE 23 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Síria, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.999, DE 23 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 4.987, DE 22 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, com sede em Ipuã (SP).
Portaria SAES/MS Nº 4.989, DE 22 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Nova Palma (RS).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.