5 de outubro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 12.260, DE 30 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção III - UPA24H - Manoel Georgino Lopes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Hortolândia, no Estado de São ...
Portaria GM/MS Nº 12.265, DE 1º DE outubro DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para planejamento, coordenação, acompanhamento e articulação das ações de saúde na realização da Copa do Mundo Feminina FIFA de 2027 no Brasil.
PORTARIA GM/MS Nº 12.261, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 2/2026, celebrado entre a União e o Grupo Hospitalar Conceição S.A - GHC, por intermédio do Ministério da Saúde.
Portaria GM/ms Nº 12.251, DE 29 de SETEMBRO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Anápolis (Pirineus) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
PORTARIA GM/MS Nº 12.250, DE 29 SETEMBRO.DE 2026 Altera gestão, de Municipal para Estadual, a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h Nova Opção VI - UPA Açailândia) e a transferência dos recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria GM/MS Nº 12.257, DE 30 DE setembro DE 2026 Altera, para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, a habilitação do Hospital Universitário Pedro Ernesto (RJ).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 5.041, DE 30 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Integrada de Diagnóstico, Pesquisa, Educação e Inovação em Saúde FIDI, com sede em São Paulo (SP). SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Enti...
PORTARIA SAES/MS Nº 5.050, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Atualiza a Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Portaria SAES/MS Nº 5.054, DE 1º DE outubro DE 2026 Anula a Portaria SAES/MS nº 4.307, de 24 de junho de 2026, que indeferiu a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - FAUSCS, com sede em São Caetano do Sul (SP).
Portaria SAES/MS Nº 5.053, DE 1º DE outubro DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em Itabaianinha (SE).
Portaria SAES/MS Nº 5.038, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.044, DE 1º DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia, com sede em Lucélia (SP).
Portaria SAES/MS Nº 5.043, DE 1º DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, com sede em Boqueirão do Leão (RS).
Portaria SAES/MS Nº 5.048, DE 1º DE outubro DE 2026 Inclui compatibilidades das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.963, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 24 de setembro de 2026, seção 1, página 306,
Portaria SAES/MS Nº 5.059, DE 2 DE outubro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Oncológico do Brasil, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria SAES/MS Nº 5.040, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.049, DE 1º DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Síria, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 5.039, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).