<figure><img src="https://conasems-ava-prod.s3.sa-east-1.amazonaws.com/institucional/legislacaodiaria/banner-2-1754915758.png" id="banner-2-1754915758.png" data-image="banner-2-1754915758.png"></figure>13 de outubro de 2026MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria Executiva <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-se/ms-n-989-de-9-de-setembro-de-2026-737770571" target="_blank">PORTARIA SE/MS Nº 989, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026</a> Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)<a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-se/ms-n-988-de-9-de-setembro-de-2026-737767382" target="_blank">PORTARIA SE/MS Nº 988, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026</a> Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)<a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-se/ms-n-990-de-9-de-setembro-de-2026-737792434" target="_blank">PORTARIA SE/MS Nº 990, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026</a> Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)

13/10/2026