15 de outubro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 12.278, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 995, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
PORTARIA SE/MS Nº 994, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
PORTARIA SE/MS Nº 996, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
PORTARIA SE/MS Nº 997, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
PORTARIA SE/MS Nº 991, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
PORTARIA SE/MS Nº 992, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
PORTARIA SE/MS Nº 993, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 5.158, DE 14 DE outubro DE 2026 Exclui, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS relacionados ao tratamento do Melanoma Cutâneo.
Portaria SAES/MS Nº 5.109, DE 7 DE outubro DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e...
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 80, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Aprova o Protocolo de Uso de Emicizumabe para o tratamento de crianças de 0 a 6 anos com hemofilia A sem inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea.
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 76, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hemangioma Infantil.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Portaria SVSA/MS Nº 198, DE 14 DE outubro DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, o Grupo de Trabalho, com a finalidade de fortalecer a institucionalização de Políticas Informadas por Evidências - PIE