19 de outubro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 998, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimento hospitalar, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.550, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Institui estratégia de uso de software e de serviços de computação em nuvem, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso X , do Anexo I do Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, e o que consta do processo nº 25100.003185/2025-73, r...