20 de outubro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 12.283, DE 16 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre Comitê de Governança Digital - CGD/MS e o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC/MS).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA INC Nº 403, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na...
Portaria SAES/MS Nº 5.140, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Confraria de São Vicente de Paulo, com sede em Mutum (MG).
Portaria SAES/MS Nº 4.894, DE 9 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.633, de 29 de dezembro de 2025, para disponibilizar minutas padronizadas de Termo Aditivo aos Termos de Execução celebrados no âmbito dos Componentes Créditos Financeiros e Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas, e dá outras providências.
Portaria SAES/MS Nº 5.060, DE 2 DE outubro DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Bento Cavalheiro, com sede em São Joaquim (SC).
Portaria SAES/MS Nº 5.090, DE 6 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, com sede em Presidente Venceslau (SP).
Portaria SAES/MS Nº 5.136, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP).
Portaria SAES/MS Nº 5.134, DE 8 DE outubro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto do Rim Ivaiporã, com sede em Ivaiporã (PR).
Portaria SAES/MS Nº 5.108, DE 7 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial a Fazer o Bem, com sede em São José do Rio Preto (SP).
Portaria SAES/MS Nº 5.143, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Monsenhor Paulo (MG).
Portaria SAES/MS Nº 5.157, DE 13 DE outubro DE 2026 Exclui, inclui e altera o procedimento e estabelece compatibilidades entre procedimentos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 5.132, DE 8 DE outubro DE 2026 (*) Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Retificação Na Portaria SAES/MS n° 3.949, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n°54, de 20 de março de 2026, seção 1, página 144,
Portaria SAES/MS Nº 5.086, DE 6 DE outubro DE 2026 Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, habilitações relacionadas ao Programa Agora Tem Especialistas, Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar - Modalidade 3.
Portaria SAES/MS Nº 5.146, DE 9 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.078, DE 6 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio, com sede em Ibiá (MG).
Portaria SAES/MS Nº 5.160, DE 14 DE outubro DE 2026 Habilita o Hospital Infantil Joana de Gusmão como Terapia Gênica.
Portaria SAES/MS Nº 5.144, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Sorri-Bauru, com sede em Bauru (SP).
Portaria SAES/MS Nº 5.161, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Bom Pastor (RS).
Portaria SAES/MS Nº 5.159, DE 14 DE outubro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Pio XII Seberi, localizado no Município de Sebere (RS).
Portaria SAES/MS Nº 5.148, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Organização de Saúde dr. Ruy Mariz, com sede em Jardim do Seridó (RN).
Portaria SAES/MS Nº 5.141, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Rosália, com sede em Teófilo Otoni (MG).
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 87, DE 15 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em crianças e adolescentes
Portaria SAES/MS Nº 5.063, DE 2 DE outubro DE 2026 Habilita o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - EBSERH como Terapia Gênica.
Portaria SAES/MS Nº 5.187, DE 16 DE outubro DE 2026 Habilita o Hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC como Terapia Gênica.
Portaria SAES/MS Nº 5.145, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em Santa Clara (RS).
Portaria SAES/MS Nº 5.162, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Instituto de Olhos Vale do São Francisco (BA).
Portaria SAES/MS Nº 5.058, DE 2 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação San Julian, Amigos e Colaboradores, com sede em Piraquara (PR).
Portaria SAES/MS Nº 5.147, DE 9 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, com sede em Fortaleza (CE).
Portaria SAES/MS Nº 5.103, DE 7 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Francisco de Assis, com sede em Rio Azul (PR).
Portaria SAES/MS Nº 4.457, DE 22 DE julho DE 2026 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria SAES/MS Nº 5.105, DE 7 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade São Sebastião, com sede em Morada Nova de Minas (MG).
Portaria SAES/MS Nº 5.156, DE 13 DE outubro DE 2026 Altera atributos de procedimentos relacionados a Leucemia Mieloide Crônica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Portaria SGTES/MS Nº 398, DE 16 DE outubro DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 396, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo.
Portaria SGTES/MS Nº 397, DE 16 DE outubro DE 2026 Divulga a lista de médico(a) intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil e torna sem efeito o ato de cancelamento do respectivo Registro Único (RMS), praticado por meio da Portaria identificada no Anexo, em razão do posterior cancelamento judicial do respectivo desligamento do Projeto.
PORTARIA SGTES/MS Nº 394, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 45º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SGTES/MS Nº 393, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.