22 de outubro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 12.287, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 12.286, DE 19 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria de Pessoal GM/MS nº 930, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 1º de outubro de 2025, Seção 2, página 99, que designa membros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê Gestor previsto no acordo de compartilhamento de risco para o fornecimen...
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 107, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.