23 de outubro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 5.215, DE 22 DE outubro DE 2026 Inclui procedimento e altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e torna sem efeito a Portaria SAES/MS nº 4.642, de 6 de agosto de 2026.
Portaria SAES/MS Nº 5.210, DE 21 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Retificação Na Portaria SAES/MS nº 5.158, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 15 de outubro de 2026, seção 1, página 60 e 61:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 200, Seção 1, de 22 de outubro de 2026, página 67,
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 200, Seção 1, de 22 de outubro de 2026, página 67,
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 200, Seção 1, de 22 de outubro de 2026, página 67,
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 200, Seção 1, de 22 de outubro de 2026, página 67,