27 de outubro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria DRAC Nº 9, DE 26 DE outubro DE 2026 Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde. O Diretor Substituto do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a qual de...
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Portaria SVSA/MS Nº 200, DE 22 DE outubro DE 2026