28 de outubro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 12.299, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de 2026.
PORTARIA GM/MS Nº 12.298, DE 27 DE outubro DE 2026 Autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, para fins de reembolso, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.921, de 17 de abril de 2026.
Portaria GM/MS Nº 12.300, DE 27 DE outubro DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 12.209, DE 24 DE setembro DE 2026 Institui incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional e temporário, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para fortalecimento das ações de vacinação, vigilância e bloqueio da transmissão de doenças imunopreveníveis no estado do Amapá.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 96, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma de Esôfago.
Portaria Conjunta SAES/ SCTIE Nº 94 , DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer Epidermoide de Cabeça e Pescoço.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo de Uso da Terapia Fotodinâmica para o Carcinoma Basocelular Superficial e Nodular.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 104, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova as Diretrizes Brasileiras do Rastreamento do Câncer de Cólon e Reto (CCR).
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 93, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Melanoma Cutâneo.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 106, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 99, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Folicular.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 95, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.
Portaria Conjunta saes/sctie Nº 97, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 92, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 103, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Renal de Células Claras.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 91, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Linfoma de Hodgkin.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 101, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo de Uso do Blinatumomabe no tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda de Células B e Cromossomo Philadelphia Negativo.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 100 , DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Adenocarcinoma de Estômago.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 105, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte II - Como avaliar, tratar e seguir mulheres identificadas no rastreamento do câncer de colo do útero.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 90 , DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Mieloma Múltiplo.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 102, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal.
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 98, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cateter de tomografia de coerência óptica para intervenção coronária percutânea com implante de stent. Ref.: 25000.176953/2025-35. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do...
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 107, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de...