4 de novembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Consulta Pública nº 12, DE 3 DE novembro DE 2026
Portaria GM /MS Nº 12.454, DE 3 DE novembro DE 2026 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a junho, julho e agosto de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 12.295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Consulta Pública nº 13, DE 3 DE novembro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 5.246, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.135, DE 8 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Instituição Roberto Sapateiro -IRS, com sede em Duque de Caxias (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 5.244, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.221, DE 22 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.247, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.110, DE 7 DE outubro DE 2026 Cancela o CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO).
Portaria SAES/MS Nº 5.153, DE 13 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Gestão Integrada - CGI, com sede em Goiânia (GO).
Portaria SAES/MS Nº 5.237, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.188, DE 16 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Divina Misericórdia, com sede em Belém (PA).
Portaria SAES/MS Nº 5.154, DE 13 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Benemérita Don Domenico Rangoni, com sede em Guarujá (SP).
Portaria SAES/MS Nº 5.167, DE 15 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Margherita LOTTI - IMLOT, com sede em Uruaçu (GO).
Portaria SAES/MS Nº 5.137, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro - APAMIR, com sede em Registro (SP).
Portaria SAES/MS Nº 5.242, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.047, DE 1º DE outubro DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação Resgate à Vida de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP).
Portaria SAES/MS Nº 5.240, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.016, DE 29 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sei - Saúde, Educação e Inovação, com sede em João Pessoa (PB).
Portaria SAES/MS Nº 5.236, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.249, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.250, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.055, DE 2 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência à Saúde do Estado do Mato Grosso - IGHASMAT, com sede em Sorriso (MT).
Portaria SAES/MS Nº 5.150, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Latina Americana de Gestão na Saúde e Apoio Administrativo Geral - ALAGES, com sede em Belford Roxo (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 5.056, DE 2 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Instituto Viva Brasil, com sede em Manaus (AM).
Portaria SAES/MS Nº 5.238, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.241, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.166, DE 15 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Patinhas do Marajó, com sede em Breves (PA).
PORTARIA INC Nº 426, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na...
Retificação Na Portaria SAES/MS nº 5.128, de 08 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 194, de 14 de outubro de 2026, seção 1, página 71:
Portaria SAES/MS Nº 5.245, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.051, DE 1º DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Cidadão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, com sede em Goiânia (GO).
Portaria SAES/MS Nº 5.168, DE 15 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da C. Vassouras, com sede em Vassouras (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 5.023, DE 30 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Amigos dos Nefrocardiopatas de Itapiranga - ANECAI, com sede em Itapiranga (AM).
Portaria SAES/MS Nº 5.164, DE 15 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Ubajara, com sede em Ubajara (CE).
Portaria SAES/MS Nº 5.149, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Canoas, com sede em Canoas (RS).
Portaria SAES/MS Nº 5.253, DE 27 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.248, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.029, DE 30 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS, com sede em Campina Grande (PB).
Portaria SAES/MS Nº 5.209, DE 21 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Primeira Potência, com sede em Teresina (PI).
Portaria SAES/MS Nº 5.142, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sante Lá Vie de Promoção à Vida e Prestação de Serviços, com sede em Paranaguá (PR).
Portaria SAES/MS Nº 5.169, DE 15 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Elisedape, com sede em Três Rios (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 5.256, DE 27 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.067, DE 5 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
Portaria SAES/MS Nº 5.234, DE 23 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.202, DE 21 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Bagé, com sede em Bagé (RS).
Portaria SAES/MS Nº 5.151, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Integrada de Diagnóstico, Pesquisa, Educação e Inovação em Saúde FIDI, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 5.233, DE 23 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.243, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no DOU de 03/11/2026, Seção 1, página 222, na assinatura onde se lê: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, leia- se: MOZART JULIO TABOSA SALES. (p/Codou)
Portaria SAES/MS Nº 5.252, DE 27 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.205, DE 21 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Fissuras Lábio Palatais de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP).
Portaria SAES/MS Nº 5.239, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.061, DE 2 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia - SBLAA, com sede em Ji Paraná (RO).
Portaria SAES/MS Nº 5.152, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Amaral Ferrador (RS).
Portaria SAES/MS Nº 4.798, DE 27 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rio Branco de Assistência Social, com sede em Arcoverde (PE).
Portaria SAES/MS Nº 5.020, DE 29 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Combate à Cegueira - ABRACCE, com sede em Teresina (PI).
Portaria SAES/MS Nº 5.235, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.070, DE 5 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Santo Antônio - ISSA, com sede em São Gabriel da Palha (ES).
Portaria SAES/MS Nº 5.225, DE 22 DE outubro DE 2026 Revoga a Portaria SAES/MS nº 5.102, de 07 de outubro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.139, DE 9 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ASAV - Associação SOS de Atenção à Vida, com sede em Rio Bonito (RJ).