5 de novembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 12.169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Aprova o Regimento Interno do Ministério da Saúde.
Portaria GM /MS 12.258, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras no Estado de Pernambuco.
Portaria GM/MS Nº 12.457, DE 3 DE novembro DE 2026 Aprova o enquadramento, como prioritário, de Projeto de Investimento em infraestrutura no setor de saúde pública e gratuita, apresentado pela Inova Saúde São Paulo S.A. para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 108, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.