6 de novembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 12.458, DE 4 de NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, para fins de reembolso, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.921, de 17 de abril de 2026.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 73, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o bezafibrato para o tratamento da colangite biliar primária. Ref.: 25000.177490/2025-29. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,...
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento. Ref.: 25000.012122/2026-17. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da...
PORTARIA SCTIE/MS Nº 70, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o elafibranor para o tratamento de pacientes com colangite biliar primária com resposta inadequada ou intolerantes ao ácido ursodesoxicólico. Ref.: 25000.019126/2026-26. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atr...
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 108, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de...
PORTARIA SCTIE/MS Nº 71, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o crovalimabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos maiores de 13 anos e com peso de pelo menos 40 kg com hemoglobinúria paroxística noturna, virgens de tratamento ou que receberam tratamento prévio com inibidores de C5. Ref.: 25000.096433/2025-40. ...
PORTARIA SCTIE/MS Nº 72, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a iptacopana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidor de C5 e com hemoglobina <10 g/dL. Ref.: 25000.065526/2025-22. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, n...
PORTARIA SCTIE/MS Nº 69, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os sistemas de fixação absorvíveis (placas e parafusos) para o tratamento de crianças e recém-nascidos com craniossinostose, conforme Protocolo do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.004565/2026-34. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA...
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sotatercepte em adição à terapia de base para o tratamento de adultos com hipertensão arterial pulmonar em classe funcional III ou IV, risco de mortalidade intermediário a alto e em uso de terapias dupla (intolerantes às prostaciclinas) ou tripla. Ref.: 25000.00...