10 de novembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 12.470, DE 6 DE novembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Conceição do Araguaia e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finance...
PORTARIA GM/MS Nº 12.467, DE 6 DE novembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H - Ana Leopoldina dos Santos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Rio Real, Estado da Bahia. O MI...
Retificação Na Portaria GM/MS nº 5.078, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 20 de março de 2025, seção 1, página 210, Onde se lê: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO 15.04- ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-DIALÍTICO) Leia-se: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO 15.06 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-DIALÍTICO)
Portaria GM/MS Nº 12.468, DE 6 DE novembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média...
PORTARIA GM/MS Nº 12.237, DE 25 DE setembro DE 2026 Altera, por uma parcela, os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026 alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Estado do Pará.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 5.335, DE 9 DE novembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto São José, com sede em João Pessoa (PB).