12 de novembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 12.497, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.430, de 25 de março de 2026, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 12.264, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao segundo ciclo de monitoramento de 2026 aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 5.284, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.302, DE 4 DE novembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.285, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Portaria SAES/MS Nº 5.197, DE 20 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS Nº 4.498, de 23 de julho de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 74, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a eplerenona para tratamento de insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, classes funcionais II a IV da New York Heart Association (NYHA) e intolerantes à espironolactona, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.212027/2025-31. A SE...
PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ultrassom intracoronariano para pacientes com síndrome coronariana crônica com anatomia complexa submetidos a revascularização percutânea. Ref.: 25000.187790/2025-16. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atr...
PORTARIA SCTIE/MS Nº 75, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a toxina botulínica A para o tratamento profilático de migrânea crônica em adultos que apresentaram resposta inadequada, intolerância ou são contraindicados a pelo menos três medicamentos profiláticos. Ref.: 25000.016270/2026-19. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOG...
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 109, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro d...