13 de novembro de 2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 12.492, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 12.500, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Mantém habilitação da Associação Hospitalar Vila Nova/RS como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 5.303, DE 12 DE novembro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Visão para Todos, com sede em João Pessoa (PB).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 110, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro d...