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16 de novembro de 2026

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde


Portaria SAES/MS Nº 5.354, DE 10 DE novembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).

Portaria SAES/MS Nº 5.348, DE 9 DE novembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).

Portaria SAES/MS Nº 5.255, DE 27 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS 4.714, de 17 de agosto de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise).

Portaria SAES/MS Nº 5.267, DE 28 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria Portaria SAES/MS Nº 4.986, DE 22 de setembro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise).

Portaria SAES/MS Nº 5.294, DE 3 DE novembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).

Portaria SAES/MS Nº 5.328, DE 6 DE novembro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 5.000, de 23 de setembro de 2026 que habilita estabelecimento para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise).

Portaria SAES/MS Nº 5.317, DE 5 DE novembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).

Portaria SAES/MS Nº 5.353, DE 10 DE novembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).

Portaria SAES/MS Nº 5.345, DE 9 DE novembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).

Portaria SAES/MS Nº 5.347, DE 9 DE novembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).

Portaria SAES/MS Nº 5.360, DE 10 DE novembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).

Portaria SAES/MS Nº 5.324, DE 5 DE novembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).

Portaria SAES/MS Nº 5.316, DE 5 DE novembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).

Portaria SAES/MS Nº 5.355, DE 10 DE novembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).

Portaria SAES/MS Nº 5.351, DE 10 DE novembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde


PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 110, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.