PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022(*) Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020.
PORTARIA GM/MS Nº 3.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Habilita a Clínica de Diálise de Uruaçu (GO) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a monkeypox (varíola dos macacos) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
PORTARIA GM/MS Nº 3.422, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela agosto de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA GM/MS Nº 3.423, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 491, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes, com sede em Londrina (PR).
PORTARIA Nº 492, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 496, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, com sede em Dois Vizinhos (PR).
PORTARIA Nº 497, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA).
PORTARIA Nº 498, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Carlos, com sede em Farroupilha (RS).
PORTARIA Nº 499, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, com sede em Botucatu (SP).
PORTARIA Nº 500, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS do Grupo Luta pela Vida, com sede em Uberlândia (MG).
PORTARIA Nº 501, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Batataense dos Deficientes Físicos, com sede em Batatais (SP).
PORTARIA Nº 502, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação São Leopoldo Mandic – SLMANDIC, com sede em Araras (SP).
PORTARIA Nº 503, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, com sede em Florianópolis (SC).
PORTARIA Nº 505, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da ARCD – Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – São José do Rio Preto, com sede em São Jose do Rio Preto (SP).
PORTARIA Nº 508, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Fluminense de Reabilitação AFR, com sede em Niterói (RJ).
PORTARIA Nº 510, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Amélia Dias de Assistência ao Menor Adolescente Portador de Necessidades Especiais – FAMAD, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Inclui procedimento no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.