PORTARIA Nº 379, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 395, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de rim.
PORTARIA Nº 413, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP).
PORTARIA Nº 421, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
PORTARIA Nº 422, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP).
PORTARIA Nº 423, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Lucena Sanchez, com sede em Ivaiporã (PR).
PORTARIA Nº 424, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Med Life, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 425, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Bom Pastor, com sede em Jacinto (MG).
PORTARIA Nº 426, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Banco de Olhos Maria Sesti Barbosa da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
PORTARIA Nº 427, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Diva Alves do Brasil, com sede em Cacimbinhas (AL).
PORTARIA Nº 428, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Ribeirão Preto (SP).
PORTARIA Nº 429, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE).
PORTARIA Nº 430, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré (SP).
PORTARIA Nº 431, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).
PORTARIA Nº 432, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, com sede em Pirassununga (SP).
PORTARIA Nº 433, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Ibirataia, com sede em Ibirataia (BA).
PORTARIA Nº 434, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba, com sede em Taquarituba (SP).
PORTARIA Nº 435, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Roque, com sede em Jacinto Machado (SC).
PORTARIA Nº 436, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço do Oeste SC, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).
PORTARIA Nº 437, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Renais Crônicos do Alto Tietê – ARCAT, com sede em Mogi das Cruzes (SP).
PORTARIA Nº 438, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Síria, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 439, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia da C. Vassouras, com sede em Vassouras (RJ).
PORTARIA Nº 440, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia, com sede em Lucélia (SP).
PORTARIA Nº 441, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da A. D. J. – Associação de Diabetes Juvenil da Região Noroeste Paulista, com sede em Birigui (SP).
PORTARIA Nº 443, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Habilita a Othos Clínica como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
PORTARIA Nº 444, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora em Recuperação Judicial, com sede em Caratinga (MG).
PORTARIA Nº 445, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Alcides D’Andrade Lima, com sede em Bezerros (PE).
PORTARIA Nº 446, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 448, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 450, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Altera e mantém atributos e compatibilidades de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 454, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 455, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Mondai, com sede em Mondai (SC).
PORTARIA Nº 456, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha de Salete, com sede em Salete (SC).
PORTARIA Nº 457, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ).
PORTARIA Nº 458, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa, com sede em Niterói (RJ).
PORTARIA Nº 459, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, com sede em Aratiba (RS).
PORTARIA Nº 460, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul (RS).
PORTARIA Nº 461, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Resgate à Vida de Mogi Mirim.
PORTARIA Nº 463, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Ipaussu, com sede em Ipaussu (SP).
PORTARIA Nº 464, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Santa Clara, com sede em Condói (PR).
PORTARIA Nº 465, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Mantena (MG).
PORTARIA Nº 466, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Viçosa Hospital São Sebastião, com sede em Viçosa (MG).
PORTARIA Nº 467, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP).
PORTARIA Nº 468, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Ciranda da Vida, com sede em Porto Seguro (BA).
PORTARIA Nº 469, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno, com sede em Moreno (PE).
PORTARIA Nº 470, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio, com sede em Cornélio Procópio (PR).
PORTARIA Nº 471, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA Nº 472, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Maternidade Dr. Graciliano Lordão, com sede em Parelhas (RN).
PORTARIA Nº 474, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Aiuruoca (MG).
PORTARIA Nº 475, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São João de Arvorezinha, com sede em Arvorezinha (RS).
PORTARIA Nº 476, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, com sede em Juiz de Fora (MG).
PORTARIA Nº 477, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, com sede em Andradas (MG).
PORTARIA Nº 478, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Montes Belos Solidária, com sede em São Luís de Montes Belos (GO).
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe, com sede em Aracaju (SE).
RETIFICAÇÃO No art. 353 da Seção V da Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 1, página 206.