Palácio do Planalto: Conasems participa de lançamento do programa "Agora Tem Especialistas"

O Governo Federal, em parceria com estados e municípios, lançou nesta sexta-feira (30) o Agora Tem Especialistas para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias. A iniciativa possibilita que o Ministério da Saúde utilize toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, aumentando a capacidade de atendimento nas redes locais. A expectativa, com os novos mecanismos, é reduzir o tempo de espera dos pacientes, um gargalo histórico e que se agravou com a pandemia.

Para a expansão da oferta de serviços especializados, o Agora Tem Especialistas prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco em seis áreas prioritárias - oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A contratação será feita pelos estados e municípios, ou de maneira complementar pela AgSUS e Grupo Hospitalar Conceição.

A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece ainda que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas junto à União. Da mesma forma, os planos de saúde poderão ressarcir os valores aos SUS através de atendimento.

Uma das prioridades é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública de saúde, com a realização de mutirões e ampliação dos turnos de atendimento em unidades federais, estaduais e municipais. A estimativa é que, com medidas como essa, seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAS, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil.

“Esse programa é um sonho antigo. É minha obsessão garantir que o povo brasileiro tenha acesso a especialistas, que tenha o direito de ser atendido, diagnosticado e tratado com dignidade, no tempo certo”, disse o presidente Lula na cerimônia de lançamento do novo programa.  Para ele, “não dá mais para aceitar que uma pessoa vá ao médico, receba um encaminhamento e escute que só tem vaga para o especialista em fevereiro do ano que vem. A doença não espera”, ressaltou.

As ações unem esforços de toda a rede de saúde e aproveitam a capacidade instalada para atender a uma demanda urgente da população brasileira. São 370 mil óbitos por ano por doenças não transmissíveis relacionados a atraso no diagnóstico, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Dados do INCA apontam que os custos com câncer aumentam em 37% por agravamento devido à desassistência. Há uma necessidade ainda de o país aumentar em mais de 60% as biópsias para o câncer de mama.

Soma-se a este cenário a distribuição desigual dos médicos especialistas no Brasil. Demografia Médica 2025 aponta que esses profissionais estão concentrados no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro e na rede privada, uma vez que 10% deles atendem exclusivamente SUS.

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Consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer 

O Agora Tem Especialistas prevê a consolidação do cuidado oncológico no SUS como a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer. O Ministério da Saúde vai adquirir mais 121 aceleradores lineares até 2026, representará um aumento e qualificação dos aparelhos em funcionamento no SUS. Destes equipamentos para radioterapia, seis serão entregues nesta sexta-feira em São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Curitiba (PR), Andaraí (RJ) e Teresina (PI).

O país passará a contar com o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer. Todos os serviços oncológicos serão integrados para oferta de teleconsultoria, telelaudos e telepatologia. Com a entrada do A.C. Camargo Câncer Center no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e a participação do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a rede será capaz de emitir, inicialmente, 1.000 laudos por dia.

“Vamos consolidar o Brasil e o SUS como a maior rede pública de diagnóstico e prevenção do mundo. Estamos montando, em parceria com o Inca e a Fundação AC Camargo, um centro nacional de diagnóstico remoto, que já começa a funcionar em junho. Isso vai acelerar o diagnóstico e reduzir o tempo de espera no SUS”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Carretas especializadas e telessaúde para levar atendimento às regiões desassistidas

O Ministério da Saúde vai garantir atendimento especializado em regiões desassistidas, com a disponibilização de 150 carretas equipadas com estrutura para realizar consultas com cardiologista e oftalmologista, por exemplo, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X. A proposta é que as carretas do Agora Tem Especialistas tenham estrutura para pequenas cirurgias e biópsias.

Outra frente é o atendimento móvel de caminhoneiros. Também estão previstos mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas. “Vamos levar saúde também às estradas. Em parceria com o Ministério dos Transportes, vamos instalar unidades móveis em áreas de apoio aos caminhoneiros, integradas ao prontuário eletrônico do SUS”, explicou Padilha.

Para garantir o deslocamento de pacientes, serão disponibilizados recursos para a compra de até 6.300 veículos para transporte até hospitais e unidades de saúde, com prioridade para o atendimento oncológico. Cerca de 1,2 milhão de pacientes deverão ser beneficiados por mês com o funcionamento deste serviço.

Alexandre Padilha explicou que, “pela primeira vez, o Ministério da Saúde fará uma compra nacional de veículos para transporte sanitário: ambulâncias, vans e micro-ônibus, com recursos já garantidos no PAC. “A economia de escala e a isenção de impostos vão beneficiar estados e municípios”, afirmou.

Para encurtar distâncias, um desafio em um país das dimensões do Brasil, será ampliada a oferta de serviços de telessaúde, que têm potencial para reduzir até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. Serão abertos editais para as iniciativas pública e privada para a oferta de telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta especializada.  

O provimento e a formação dos profissionais são outra frente do programa, com expectativa de ampliar em 3.500 o número de profissionais especializados com foco em áreas prioritárias, sendo 500 vagas para o Mais Médicos Especialistas. No evento de lançamento do novo programa, Padilha lembrou que, atualmente, um dos maiores gargalos é a escassez de especialistas no país. “Por isso, estamos ampliando a formação, fortalecendo a residência médica e criando mecanismos de especialização em áreas prioritárias”, afirmou.

A comunicação com os pacientes ganha novas funcionalidades do Meu SUS Digital. O ministro explicou que aplicativo emitirá alertas de mensagem e via push para comunicar ao usuário sobre o agendamento e o atendimento de consultas, exames, cirurgias e tratamentos. O SUS também fará contato com avisos por WhatsApp e SMS.

“O Meu SUS Digital terá informações completas sobre os procedimentos e as avaliações, e permitirá que os profissionais e os gestores acompanhem em tempo real o atendimento prestado. É mais transparência, mais cuidado e mais compromisso com o cidadão”, finalizou o ministro da Saúde.

Via Ministério da Saúde e fotos por Ricardo Stuckert/PR.