03/06/2025
Assistência Farmacêutica no SUS: acesse a íntegra das publicações com os resultados da pesquisa
03/06/2025 17h23
Derivadas da Pesquisa Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde, já estão disponíveis três publicações: Gasto em Medicamentos Judicializados de Estados e Municípios Participantes; Uma Análise do Gasto em Medicamentos de Estados e Municípios Participantes; e Uma Síntese do Principais Resultados para Gestores de Saúde.
Divulgado na última terça-feira (27/05), o estudo evidenciou que o gasto médio em medicamentos judicializados corresponde a 32,9% do total gasto em medicamentos dos estados brasileiros, assim como a redução do financiamento com repasse federal, fato que ocasionou o aumento no financiamento com recursos próprios para municípios e estados.
Realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a pesquisa aponta para a necessidade de novas discussões sobre o financiamento da assistência farmacêutica e do gerenciamento da aquisição de medicamentos pelas três esferas de governo no SUS. Essas ações visam assegurar o direito de acesso igualitário e integral a medicamentos seguros, eficazes e custo-efetivos a todas as pessoas que necessitem deles no Brasil.
Assista ao Conasems em Pauta produzido pelo Canal Mais Conasems:
Durante o evento de divulgação do estudo, o presidente do Conasems, Hisham Hamida explicou que as judicializações são um dos principais desafios orçamentários para a gestão municipal do SUS. “Os repasses federais estão defasados e não cobrem a demanda real. Quando há falhas na distribuição ou demanda judicial, é o município que precisa responder imediatamente para não haver desassistência”.
O estudo indica que todos os estados que responderam os questionários registraram gasto em medicamentos judicializados, assim como 58,7% dos municípios participantes – um total de 1.094. A frequência de municípios com fornecimento de medicamentos judicializados foi maior nas regiões Centro-Oeste (80,5%), Sudeste (73,3%) e Sul (57,6%), e menor nas regiões Nordeste (46,3%) e Norte (49%).
A Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS é fruto de um acordo de cooperação técnica (ACT) e foi conduzida pelo Ipea em 2024, em parceria com os Conselhos. Os pesquisadores analisaram os gastos em medicamentos de estados, Distrito Federal e municípios, no período de 2019 a 2023, incluindo os decorrentes de ações judiciais de medicamentos. Participaram da pesquisa gestores de saúde de 25 estados, incluindo o Distrito Federal, e de 1.865 municípios.
Os resultados da pesquisa também serão apresentados no XXXVIII Congresso do Conasems, que será realizado de 15 a 18 de junho, em Belo Horizonte (MG). As inscrições estão abertas e a programação completa está no nosso portal.
Confira a íntegra de cada uma das publicações: