CIT aborda financiamento do SUS, PAC, Programa Agora tem Especialistas e balanço do XXXVIII Congresso Conasems

Em Brasília, a 6ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) foi realizada nesta quinta-feira (26/06), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

A reunião teve como destaques o financiamento do SUS, PAC, Programa Agora tem Especialistas e balanço do XXXVIII Congresso Conasems.

FINANCIAMENTO DO SUS - Os municípios financiam cerca de 60% da Atenção Básica. Esse é um dos dados apresentados no livro “Financiamento da Saúde no Brasil: Perspectivas dos Estados e Municípios”, uma análise inédita e aprofundada sobre como os recursos públicos são arrecadados, transferidos e executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A publicação foi produzida pelo Conass e Conasems foi apresentada pela assessora técnica para economia da saúde do Conasems Blenda Leite.

A obra destaca os desafios estruturais enfrentados por estados e municípios, que têm assumido um protagonismo no financiamento do SUS. O livro também propõe caminhos para a construção de um novo pacto federativo, capaz de assegurar sustentabilidade financeira, equidade e efetividade nas políticas públicas de saúde. “Esse projeto tem como objetivo fortalecer o SUS para garantir fontes seguras para realizar o que é da nossa responsabilidade”, afirmou Blenda.

Para o presidente do Conasems, Hisham Hamida, a publicação demonstra o desafio crônico do subfinanciamento e desfinanciamento do SUS, bem como a necessidade de mudar esse cenário, unindo forças da união, estados e municípios.

O secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, destacou que os gestores de saúde devem estudar o livro, que ajudará nas discussões nos territórios. “O problema do subfinanciamento passa por uma discussão do pacto federativo, está no Congresso Nacional e a saúde brasileira precisa acordar para essa questão”, reforçou. Junqueira também destacou a importância dos dados do Siops “para que possamos demonstrar, com esse sistema, que a saúde precisa de mais recursos porque a população carece de melhor assistência, e que possamos cumprir a constituição”, disse.

Acesse a publicação aqui.

PAC - Outro tema da pauta foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um conjunto de medidas para fortalecer investimentos na área de infraestrutura e equipamentos para saúde. A secretária executiva adjunta do MS, Juliana Carneiro apresentou os novos passos e cronograma. “A parceria com o Conass e Conasems foi fundamental para o avanço das obras do PAC. A partir do momento em que nos aproximamos para apoio e divulgação de informações, tivemos sucesso”, afirmou. Atualmente, 75% das obras de 2024 estão em execução.

A data limite para a ação preparatória das obras Fundo a Fundo será 15 de agosto.

ESPECIALISTAS - O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço apresentou os novos passos do Programa Mais Médicos Especialistas. Já o secretário de Atenção Especializada à Saúde abordou a agenda do Programa Agora tem Especialistas. A iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo Federal visa reduzir o tempo de espera por atendimentos no SUS.

Assista à live com orientações para apresentação de propostas do programa.

Para o presidente do Conasems, Hisham Hamida, este é um movimento inovador, disruptivo e complexo, um fluxo novo para a reorganização das Redes de Atenção e dos processos de trabalho. “Que possamos discutir, pactuar, esclarecer com responsabilidade e transparência, para que não haja dúvidas e inseguranças no território e possamos seguir o que nos propomos no SUS: ampliar o acesso”, afirmou

CENSO DAS UBS - A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) apresentou o Censo das Unidades Básicas de Saúde de 2024. Composto por 141 perguntas, com 1.404 variáveis, organizadas em 15 áreas temáticas. O Censo apresenta a narrativa dos trabalhadores de mais de 44 mil UBS de todo país.

XXXVIII Congresso do Conasems – O evento também fez parte da pauta da reunião. Para o secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina e vice-presidente do Conass, Diogo Demarchi, os protagonistas do evento são os profissionais de saúde, que fazem o dia a dia lá na ponta, no município – força que é demonstrada pela Mostra Brasil, Aqui tem SUS. “Fica cada vez mais provado a todos a pungência e a força do SUS”, afirmou. Hamida contou que este foi o maior congresso da história do Conasems, com mais de 14 mil inscritos, entre eles, mais de 2.4 mil secretários de saúde. “Esse espaço traz o protagonismo que de fato o SUS merece (...) essa troca de experiências e saberes é o que engrandece e mantém o nosso sistema resiliente”, contou.

Também foi apresentado o terceiro episódio da 7ª temporada de webdocs Brasil, aqui tem SUS. O programa apresenta o projeto Abordagem Integrativa do Usuário do SUS na Saúde Mental, desenvolvido em Jordão, no interior do Acre e premiado na 19ª Mostra Brasil, aqui tem SUS.

Outras apresentações:

Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) – Situação Nacional da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a Cobertura Vacinal.

PACTUAÇÕES – Foram pactuadas cinco ratificações de portarias, por Ad Referendum, relacionadas ao Mais Especialistas.

Veja todas as fotos do evento aqui.

Confira a reunião na íntegra:

Fotos: Mateus Vidigal