Ciclo Orçamentário e as Emendas Parlamentares é o tema do 70º episódio do Estação SUS

O 70º episódio do Estação SUS debate o Ciclo Orçamentário e as Emendas Parlamentares. Dando continuidade às discussões iniciadas no episódio anterior, que abordou o Ciclo de Políticas Públicas e o papel das emendas, Alessandra Matias, assessora técnica do Conasems, recebe Dalmo Palmeira, assessor de orçamento no Senado Federal. Nesta edição, eles conversam sobre o funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a tramitação das peças orçamentárias e a importância da participação popular no Congresso Nacional.

Dalmo destaca que a CMO tem um papel extremamente relevante, sendo a única comissão do Parlamento prevista na Constituição. “Tudo o que ocorre dentro do ciclo orçamentário, desde o planejamento até a avaliação, passa pela Comissão Mista de Orçamento”, explica.

O assessor também chama a atenção para o papel da sociedade nesse processo. “A população pode influenciar o trabalho parlamentar, especialmente na definição de emendas que beneficiam os municípios”, ressalta.

O episódio ainda aborda os desafios e oportunidades que o ciclo orçamentário representa para os gestores municipais de saúde, como a necessidade de diálogo entre os entes federativos e a atenção dedicada à execução do orçamento.

Confira o novo episódio do Estação SUS sobre o “Ciclo Orçamentário e as Emendas Parlamentares” nesta quarta-feira (09/07), às 15h30, em todos os canais do CONASEMS. O Estação SUS é uma produção do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde para informar e esclarecer dúvidas de gestores e técnicos da saúde sobre boas práticas no SUS. O videocast é conduzido pelos próprios integrantes técnicos do Conselho.

Estação SUS: o que faz parte do Sistema Único de Saúde, passa por aqui.