Lançados chamamentos públicos para projetos de ampliação de telessaúde públicos e privados

Nesta quinta-feira (21/08), o Ministério da Saúde publicou, por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), dois editais de chamamento público para seleção de projetos de ampliação de telessaúde. Um deles é voltado para serviços privados e outro para públicos.

Para serviços privados

O objeto do Edital nº 2/2025 é o credenciamento de estabelecimentos privados de saúde, com ou sem fins lucrativos, em funcionamento no Brasil, para contratação pelos Estados, Distrito Federal e Municípios para a prestação de serviços de telessaúde.

O credenciamento deve ser planejado e ofertado com base nas diretrizes do Programa SUS Digital, para atender ao Programa Agora Tem Especialistas, integrada à Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS. Este edital terá vigência de 12 meses, prorrogáveis por períodos iguais, até o limite legal, enquanto durar a situação de urgência declarada pela Portaria GM/MS nº 7.061, de 6 de junho de 2025 ou houver necessidade dos serviços de telessaúde.

Clique aqui para acessar o edital na íntegra.

Para serviços públicos:

O Edital nº3/2025 visa selecionar projetos que prevejam a oferta de serviços de telessaúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas.

Os projetos devem se enquadrar na Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, do Programa SUS Digital.

Os Núcleos de Telessaúde deverão ofertar os serviços em apoio articulado com a Atenção Primária à Saúde (APS), Atenção Especializada (AE) e/ou ao Subsistema de Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SasiSUS).

Poderão apresentar propostas Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde, Instituições de Ensino Superior (IES) e de Pesquisa públicas, hospitais públicos, instituições de assistência, ensino e pesquisa que demonstrem competência técnico-científica em projetos relacionados ao escopo deste edital.

Prazos e cronograma

Clique aqui para acessar o edital completo.