8ª CIT destaca programas de provimento, vacinação e estratégias para o enfrentamento de IST em mulheres vulnerabilizadas

A oitava reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de agosto foi realizada nesta quinta-feira (28/08), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília. Entre os destaques das discussões, o monitoramento do Programa Mais Médicos e do Agora tem Especialistas, vacinação contra Influenza e a Agenda Nacional Prioritária para o Enfrentamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) em mulheres em situação de vulnerabilidade.

Acesse a transmissão completa:

A exibição do episódio da sétima temporada de Webdocs Brasil, Aqui tem SUS, sobre o projeto de cuidados paliativos a idosos acometidos por Transtornos Cognitivos Avançados, em Blumenau (SC) deu início à reunião. Para o presidente do Conasems, Hisham Hamida, mais uma vez, o webdoc mostra o trabalho desenvolvido para melhorar o cuidado, dar dignidade e acolher o paciente. “É um pedaço daquilo que o nosso SUS é capaz de fazer: melhorar a qualidade de vida das pessoas independente do momento, do lugar e da situação”, afirmou. Assista ao vídeo completo aqui.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o episódio demonstra o quanto a Política Nacional de Saúde e a Atenção Domiciliar são importantes. Dessa forma, o secretário destacou a importância das reuniões da Comissão começarem com a apresentação dos webdocs, por mostrarem as experiências positivas do SUS.

A apresentação do Guia da Jornada de Organização das Redes de Atenção à Saúde foi realizada pela assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), Maria José Evangelista. De acordo com a presidente do Conselho, Tânia Mara, o objetivo da publicação é mostrar de forma clara e acessível os conceitos do SUS, dos caminhos para superar os caminhos da Fragmentação e, acima de tudo, fortalecer a Atenção Primária à Saúde. 

O secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), Fabiano Pimenta, abordou a situação nacional da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e da Cobertura Vacinal no Brasil. Os dados apresentam diminuição de óbitos relacionados à SRAG. No entanto, a cobertura vacinal relacionada à COVID-19 e Influenza decaíram. Sobre o tema, o secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, ressaltou a importância do combate à transmissão do vírus nos municípios, e a presença do medicamento antiviral oferecido pelo SUS: “evita mortes, principalmente em pessoas idosas e imunocomprometidas. É importante estarmos atentos a esse processo, para que possamos dar uma assistência melhor à população”, destacou.

A estratégia de vacinação da influenza no Norte do país foi apresentada pelo Diretor do Programa Nacional de Imunizações, Éder Gatti. O objetivo é reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus, para a população-alvo. “É uma vacina que só tem um bom efeito, uma boa ação em saúde pública se for direcionada exclusivamente para os grupos prioritários. O objetivo dela não é diminuir a circulação viral, uma vez que ela tem essa característica”, esclarece Gatti. A ação ocorrerá entre 3 de novembro de 2025 e 28 de fevereiro de 2026, e pretende imunizar mais de 6 milhões de pessoas. 

A Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis da SVSA, Pâmela Gaspar, trouxe ao debate a Agenda Nacional Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis em Mulheres Vulnerabilizadas. A iniciativa, aprovada por consulta pública, visa estimular o desenvolvimento de ações estratégicas para o enfrentamento desses agravos em mulheres em situações de vulnerabilidade. As ações propostas seguem as diretrizes e estratégias nacionais para a redução das desigualdades e garantia do acesso das mulheres vulnerabilizadas aos serviços de saúde para prevenção, diagnóstico e tratamento adequados.

“As mulheres podem estar sujeitas à violação de direitos humanos e às barreiras de acesso à saúde, principalmente estruturais, além de estigma e descrimianações. Como agravante, podemos ter a falta de acesso equitativo, de proteção social, e de informações sobre a saúde sexual e reprodutiva”, afirmou.

A respeito do tema, Fabiano Pimenta informou a respeito da expectativa de que o Brasil seja anunciado como o 20º país a eliminar a transmissão vertical do HIV. 

O Painel de Monitoramento do Programa Mais Médicos foi apresentado por Izabela Brant, do Departamento de Gestão e Provimento Profissional para o SUS (DEGEPS/SGTES). O secretário executivo do Conasems parabenizou a secretaria pela construção do painel e destacou a importância da transparência. “[O Mais Médicos] é um programa exitoso, que veio para ficar e essa transparência, o meu gestor poder acompanhar todo esse processo, é de fundamental importância”, disse Junqueira. 

Posteriormente, foi realizada a apresentação do monitoramento do Programa Agora tem Especialistas, pelo Diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada à Saúde (DEEQAE/SAES), Rodrigo Alves. Para Mauro Junqueira, o Programa deve ser pauta da CIT mensalmente. “Precisamos ter um tempo maior para as discussões, a exemplo das cirurgias eletivas”, ressaltou. 

O secretário reafirmou também a importância dos recursos privados para o SUS. “Isso mostra que o SUS precisa de mais dinheiro, mostra para o Congresso Nacional que o Sistema Único de Saúde é subfinanciado e, que agora, o privado também está aportando recursos para apoiar o SUS”, disse. 

PACTUAÇÕES

• Financiamento para inclusão das vacinas para Dengue, VSR, Covid-19 infantil e inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) - SVSA;
• Financiamento do medicamento desogestrel para tratamento da endometriose e alocação no Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) - SECTICS.
• Financiamento do dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel para pacientes com endometriose com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados e alocação no Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) - SECTICS;
• Financiamento do medicamento tafenoquina 50mg, para tratamento pediátrico de malária vivax e alocação no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - SECTICS.

Informes:

• A Saúde Indígena: Ações de Saúde para o Povo Yanomami - SESAI
• Atualização sobre a Dengue e Arboviroses - SVSA
• Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2024) no Brasil - SE
• Ressarcimento Interfederativo: Tema 1234 STF, segundo bloco de pagamentos - SE.

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