Proadi-SUS aprova projeto de diagnóstico e adequação de Hospitais Filantrópicos para certificação de qualidade

Na quinta-feira (28/08), o Comitê Gestor do Proadi-SUS realizou sua 3ª Reunião Ordinária para deliberação e aprovação de propostas e projetos que serão implementados até 2026. Na ocasião, foi aprovado o “Projeto Santa”, que tem como objetivo à elaboração de diagnósticos e planos de adequação para a obtenção da Certificação em Práticas Fundamentais de Qualidade e Segurança ou da Acreditação ONA Nível 1 pelas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

O Conasems foi representado na reunião pelo secretário executivo, Mauro Junqueira e pelo coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Projetos Estratégicos (NAPES), Nilo Brêtas. Também compuseram a mesa, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; a diretora do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (DECOOP/SE/MS), Aline de Oliveira Costa, a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Tânia Costa e o Coordenador de Desenvolvimento do Conass, René Santos.

Proposto pelo Conasems, o projeto Santa é uma iniciativa conjunta entre o Ministério da Saúde e o Einstein Hospital Israelita (EHI), e tem como parceiro estratégico a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB). O objetivo é avaliar o nível de maturidade dessas instituições e promover sua evolução por meio da melhoria da gestão hospitalar, da qualidade assistencial e da segurança dos processos internos, considerando os critérios para Acreditação ONA 1 e Certificação em Prática Fundamentais. 

A Organização Nacional de Acreditação (ONA) é responsável por certificar a qualidade dos serviços de saúde no Brasil. Sua metodologia considera padrões assistenciais, estruturais e gerenciais, sendo aplicada por meio de auditorias realizadas por especialistas credenciados, e certifica os estabelecimentos em três níveis progressivos:

• ONA Nível 1 (Acreditado): atesta a segurança dos processos assistenciais e administrativos;
• ONA Nível 2 (Acreditado Pleno): reconhece, além da segurança, a gestão integrada dos processos;
• ONA Nível 3 (Acreditado com Excelência): demonstra a consolidação de uma cultura de melhoria contínua, inovação e gestão orientada para a excelência.

Durante a sua participação na mesa, o coordenador da NAPES, Nilo Bretas, destacou a relevância da proposta para o SUS.“Esse projeto é de grande relevância para o fortalecimento da qualidade da rede filantrópica no SUS e de sua oferta assistencial, além de possibilitar amplos reflexos para o planejamento baseado em evidências de um cuidado responsável, a qualificação regulatória-assistencial e o aprimoramento da contratualização com sustentabilidade entre serviços e gestão municipal do Sistema”.

A Certificação de Práticas Fundamentais em Qualidade e Segurança propõe assegurar o cumprimento mínimo de boas práticas e exigências legais, estabelecendo uma base sólida para a segurança do paciente e a qualidade assistencial. Esta certificação antecede a Acreditação ONA.

Além de fortalecer a governança e promover processos mais seguros, essa certificação serve como estímulo inicial para que as instituições avancem progressivamente em direção a níveis mais robustos de acreditação.

Outro destaque do projeto é a adoção da metodologia Breakthrough Series (BTS), desenvolvida pelo Institute for Healthcare Improvement (IHI), que tem como propósito acelerar a capacitação das equipes e a implementação de melhorias nos serviços de saúde, por meio do compartilhamento estruturado de conhecimentos e da aplicação prática de mudanças em ciclos curtos. Essa abordagem promove a colaboração entre equipes, identifica rapidamente barreiras e soluções, e potencializa os impactos positivos na gestão, qualidade e segurança hospitalar.

Para garantir que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos avancem em direção o seguinte percurso:

1. Diagnóstico e plano de adequação para Certificação em Práticas Fundamentais ou Acreditação ONA Nível 1;
2. Plano de adequação individualizado, adaptado à realidade de cada instituição participante;
3. Desenvolvimento de competências em gestão, qualidade e segurança para as equipes envolvidas;
4. Aplicação do Índice de Maturidade Digital em Saúde (DMI-H), com foco na ampliação do acesso a especialidades médicas e serviços multidisciplinares por meio da Telemedicina.

Para Walber Cristian de Queiroz Moreira, analista do Conasems o "projeto Santa é uma importante iniciativa para o SUS junto às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.' Essa inciatica dialoga não só com o reconhecimento da relevância desses estabelecimentos para a Rede, mas sobretudo com o compromisso de ressignificação de seu papel nacional desses atores enquanto prestadores de serviços de excelência para os usuários e gestores municipais do sistema público, na busca efetiva por um cuidado universal, com integralidade e equidade, e em respeito às necessidades dos territórios" ressalta.

Na próxima sexta-feira (5), em Reunião Extraordinária  do Comitê Gestor,  será pautado um segundo projeto nessa direção, também proposto pelo Conasems e em parceria com o Hospital Sírio-Libanês (HSL).

Nele, o objetivo é aumentar a adesão das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos aos protocolos de segurança do paciente, promovendo a implementação efetiva das Metas Internacionais de Segurança do Paciente (MISP) a fim a cultura de segurança e qualidade na assistência hospitalar.

Leia o projeto completo.

Créditos de imagens: Maria Luíza Diniz