Estação SUS aborda Agenda para Política Nacional de Saúde Mental

No80° episódio do Estação SUS, o assessor técnico do Conasems, Flávio Álvares, recebe o novo diretor do Departamento de Saúde Mental e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Marcelo Kimate, para uma conversa sobre os desafios atuais e as propostas que buscam ampliar e qualificar a rede de cuidado em saúde mental no país.

Kimate inicia o diálogo destacando a importância da recomposição do custeio na área. “No início dos anos 2000, em 2003 e 2004, o custeio federal correspondia a cerca de 70% a 80% do total dos serviços. Esse valor foi sendo reduzido até chegar a apenas 30%. A recomposição do financiamento por parte do governo federal tem viabilizado uma nova expansão da rede de cuidados”, afirma.

O legado da Reforma Psiquiátrica no Brasil também foi debatido no episódio. A Lei da Reforma Psiquiátrica, conhecida como Lei Antimanicomial, foi oficialmente instituída em 2001. Esta política propõe um modelo de atenção em saúde mental centrado no cuidado humanizado e na inclusão social, em substituição ao isolamento em manicômios. Entre as principais ações, está a criação de serviços de base comunitária, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). 

De acordo com Flávio Álvares, é importante a articulação entre os entes federativos para a manutenção da Reforma. “É essencial termos uma relação interfederativa para a construção de novas propostas que dialoguem com o legado da Reforma Psiquiátrica na rede de cuidados”, ressalta.

Ao tratar da expansão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Álvares questiona Kimate sobre a perspectiva de ampliar o financiamento em saúde mental e habilitar novos serviços conforme as necessidades dos territórios, demanda recorrente dos municípios.

Em resposta, Kimate aponta que, ao longo dos últimos 20 anos, algumas lacunas permaneceram no campo assistencial. “Se pensarmos na Reforma Psiquiátrica, ela surgiu com uma política de desinstitucionalização, principalmente voltada para a mudança de modelos centralizados. Nos anos 2000, houve um movimento de articulação dos territórios que foi fundamental para a construção dessa política”, explica. Ele destaca ainda que a criação dos CAPS só foi possível graças à interlocução interfederativa.

Para Álvares, quando algumas políticas são definidas em nível central, sem articulação com os territórios, há muitas arestas a serem aparadas. ”Por isso, é fundamental fortalecer essa relação interfederativa e incluir os COSEMS nas discussões. Hoje, o modelo de coordenação da RAPS, do ponto de vista da política nacional, prioriza coordenadores estaduais e representantes das capitais”, disse. “No entanto, os municípios trazem importantes demandas, como qualificação profissional, fortalecimento da Atenção Primária à Saúde dentro da rede e a superação das dificuldades de deslocamento em algumas regiões, especialmente para populações vulneráveis”, conclui.

O novo episódio do Estação SUS, vai ao ar nesta quarta-feira (16/09), às 15h30, em todos os canais do Conasems.

Produzido pelo Conasems, o videocast tem como objetivo informar e esclarecer dúvidas de gestores e técnicos da área sobre boas práticas no SUS. A condução é feita por integrantes técnicos do próprio Conselho.

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