Seminário SUStentabilidade promove o debate sobre o desafios e soluções de gestão em saúde pública

Nesta segunda-feira (29/09),  ocorreu o seminário SUStentabilidade, com o objetivo de debater os desafios e as soluções da saúde pública no Brasil. O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida compôs a mesa de abertura, que contou com a presença do secretário executivo do Conselho, Mauro Junqueira. O seminário é uma iniciativa em conjunta do Conasems, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Saúde (MS), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS). O seminário foi sediado no auditório do TCU, em Brasília.

“Eu vejo que temos vários desafios na gestão em saúde, mas entendo que o maior deles é o pertencimento. Precisamos que os 200 milhões de brasileiros enxerguem que o SUS é um patrimônio do brasileiro e é de todos nós. Não existe ninguém em território nacional que não utilize o SUS. Desde o medicamento e o papel da vigilância em saúde, ao pão que é comprado na padaria. Tudo tem o SUS presente.”, afirmou o presidente do Conasems em sua participação inicial.

Compuseram também a mesa de abertura, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Tânia Mara Coelho, e o vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio.

Na abertura do evento, o ministro do Tribunal de Contas de União falou um pouco sobre a ausência de governança. “Sem governança, não iremos conseguir assumir a liderança a nível mundial como esperamos que o Brasil seja”. O ministro também destacou ainda que “o Brasil não pode perder tempo por incapacidade de gestão do país.”

Adriano Massuda destacou a generosidade com que o SUS contempla a população e as dificuldades que regem o sistema, evidenciando que a desigualdade é um dos pilares do financiamento. “Poucos países como o Brasil, oferecem da vacina até o transplante, incluindo saúde bucal, de medicamentos de alto custo a medicamentos simples”, ressaltou o secretário da SAES.

Tânia contou um pouco sobre os desafios enfrentados por um secretário de Saúde em um país que exerce seus serviços de forma continental. “Ser secretário de estado, cuidar da população é uma responsabilidade imensa. Esses momentos são muito Importantes para falar de Sustentabilidade em um país que é continental. Existem estados da Amazônia que têm 80 mil habitantes, sustentados por um gerador”.

Mesas de Discussão

No período da manhã, o presidente do Conasems, Hisham Hamida, também participou da primeira mesa do evento, que debateu a participação dos entes federativos na sustentabilidade do SUS. Além do presidente do Conselho, também participaram da mesa o presidente do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guede, a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Tânia Mara Coelho e, como mediador, o consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Renilson Rehem.

No período da tarde, a assessora técnica do Conasems, Blenda Leite, compôs a mesa de discussão "A sustentabilidade econômica e financeira do SUS”. Participaram da mesa o vice-presidente de ensino COnselheiro Elvécio Ramos, diretor de programa da sex executiva do min da saúde Leandro Couto, diretor institucional do Comsefaz, André Horta Melo, e o auditor adjunto do TCU, Vinícius Guimarães.

De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem totais gastos em saúde similares a outros países desenvolvidos, porém ao observar a parcela de gasto público, o país fica abaixo da média. Em sua contribuição, a Blenda destacou a importância do financiamento público com fontes seguras e como isso impacta municípios e a sustentabilidade do sistema.

“Os municípios estão gastando mais do que arrecadando em saúde. Ou seja, municípios estão priorizando gastos em saúde em detrimento de outras políticas públicas que muitas vezes são condicionantes e determinantes da saúde também. Essa é uma preocupação que se tem do ponto de vista de sustentabilidade pois os municípios não têm autonomia fiscal para arrecadar proporcionalmente a responsabilidade que possuem, ainda mais se comparado a estados e União. Só em 2025, os municípios aplicaram na saúde 58 bilhões acima do limite mínimo constitucional”.

Créditos de imagem: Maria Luíza Diniz - Conasems