Estação SUS: novo episódio discute Horário Protegido para Ações de Capacitação

O novo episódio do Estação SUS aborda Horário Protegido para Ações de Capacitação voltadas aos profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde. O episódio trata da portaria do Ministério da Saúde que atualiza as diretrizes sobre formação e educação permanente em saúde na Atenção Primária  (Portaria GM/MS nº 8.284/2025). 

Neste videocast participam, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Hisham Hamida, a diretora financeira do Conasems, Cristiane Pantaleão, e a secretária da Atenção Primária do Ministério da Saúde (SAPS/MS), Ana Luíza Caldas.

A norma regida na Portaria estabelece a educação permanente como parte integrante do processo de trabalho das equipes da APS, abrangendo temas como Estratégia Saúde da Família, Saúde Pública e Redes de Atenção à Saúde. Os profissionais poderão ser liberados até 16 horas mensais de sua carga horária para participar de atividades formativas, desde que não haja prejuízo no atendimento à população. Além disso, será obrigatório apresentar certificado ou declaração de conclusão ao final da realização de cursos.

Ana Luiza, secretária da Atenção Primária do Ministério da Saúde, destaca que além de valorizar os trabalhadores do SUS, “a portaria reconhece a qualidade do cuidado como algo fundamental para a gente avançar na satisfação das pessoas que são atendidas e no cuidado ofertado”. 

Hisham Hamida, presidente do Conasems, reforça a autonomia dos territórios na organização do processo de trabalho. “A norma dá diretrizes para que a equipe entenda a importância da formação permanente e reconheça a autonomia que o território tem para se organizar, se aperfeiçoar, para ter indução de boas práticas e que isso resulte numa melhoria da assistência”, reforça.

A portaria também incentiva que as capacitações ocorram preferencialmente nas próprias unidades de saúde, promovendo discussões e aprimoramento das rotinas diárias.

Confira o novo episódio do Estação SUS sobre “Horário Protegido para Ações de Capacitação” nesta quarta, 05, às 15h30, em todos os canais do Conasems.