Mutirão de Cirurgias dos Filantrópicos acontece em 13 e 14/12!

Entre os dias 13 e 14 de dezembro acontece o Mutirão de Cirurgias dos Filantrópicos. A iniciativa do Conasems, Conass e Ministério da Saúde, em parceria com a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), busca reduzir as filas de espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecer atendimento especializado à população que mais precisa em regiões com alta demanda por serviços de saúde.

A ação faz parte do Programa Agora Tem Especialistas. Em Nota Técnica, o Ministério da Saúde explicita que a ação "atende normativa vigente correspondente ao Programa, e atendeu as deliberações nas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando deliberação tripartite atendendo regulamentações estaduais e municipais". Toda a produção cirúrgica realizada no mutirão será integralmente remunerada através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), assegurando a sustentabilidade da ação para as entidades.

Os hospitais interessados em participar devem seguir os critérios e orientações do manual instrutivo do mutirão,  conforme informações divulgadas pela CMB e pelo Ministério da Saúde. Atendendo a esses requisitos, o primeiro passo é preencher e enviar a “Matriz de Oferta“. Em seguida, solicitar habilitação ao gestor municipal ou estadual responsável, garantindo que o hospital esteja apto a participar do programa e depois negociar o “Termo Aditivo” para a realização do mutirão.

As unidades precisam também ter uma capacidade operacional adequada para que possam realizar as cirurgias eletivas dentro dos prazos estabelecidos. E garantir a transparência e o cumprimento das metas.
Mais informações no Portal da CMB.