1ª CIT de 2026 acontece no Rio de Janeiro com pactuação de lista de medicamentos oncológicos e painel de monitoramento da radioterapia

A sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro (RJ), recebu nesta quinta-feira (29) a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2026. O encontro abriu o calendário de pactuações interfederativas do ano. Entre os principais avanços, os gestores validaram a nova lista de medicamentos oncológicos (AF-Onco) e a implementação do Painel de Monitoramento da Radioterapia.

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Sobre a atualização da lista de medicamentos oncológicos, o presidente do Conasems, Hisham Hamida, destacou que a medida é um passo essencial para reduzir as desigualdades regionais e a judicialização. "A pactuação dessa lista não é apenas técnica, ela é um compromisso com a equidade. Precisamos garantir que o medicamento chegue ao cidadão de forma rápida, e para isso, o financiamento federal precisa estar alinhado com a capacidade de execução dos municípios", afirmou Hisham. Ele ressaltou que o Conselho continuará monitorando o fluxo de repasses fundo a fundo para assegurar que as novas incorporações tecnológicas sejam sustentáveis para os orçamentos locais e não gerem desassistência na ponta.

Complementando a estratégia de qualificação da rede, a reunião aprovou o Painel de Monitoramento da Radioterapia, ferramenta que permitirá o acompanhamento em tempo real da ociosidade de máquinas e do tempo de espera dos pacientes. Para o presidente do Conasems, o uso de dados é a chave para uma regulação mais justa e eficiente. "O painel nos dá a visão real do gargalo. Não podemos mais aceitar que um paciente espere meses por um tratamento onde a infraestrutura está disponível, mas subutilizada. Esse monitoramento é uma ferramenta de gestão para que o município possa cobrar e organizar o fluxo de forma eficiente", pontuou Hamida.

A pauta da reunião contemplou pactuações importantes na Atenção Primária à Saúde (APS), como as novas regras para registros de informações de produção de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios de Próteses (LRPD), no âmbito do Brasil Sorridente, e o incentivo financeiro para municípios com equipes integradas a programas de residência em saúde. Além disso, foram pactuados o repasse aos estados para a Estratégia de Vacinação de 2026 e as diretrizes para a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.

As discussões contaram com a participação de representantes do Ministério da Saúde, Conass e Conasems. Foram detalhados ainda o balanço do programa "Agora Tem Especialistas", os resultados do SUS Digital 2025, os incentivos para o Programa Mais Médicos e o plano para o enfrentamento da Dengue e outras arboviroses. A reunião trouxe também informes sobre a agenda do Hospital Inteligente, os resultados do GT-Insulina e as ações de saúde para o Povo Yanomami.

Ao final dos trabalhos, a Comissão Intergestores Tripartite encerrou a sessão reafirmando a importância do consenso federativo para a estabilidade das políticas públicas de saúde. A pactuação dos itens da agenda de janeiro consolidou as diretrizes para a execução técnica dos próximos meses. Com o encerramento da reunião na Fiocruz, os gestores projetaram o próximo encontro ordinário para fevereiro, em Brasília (DF).