96º Estação SUS: Residências na APS, o que muda, como fortalecer e ampliar no município?

O Estação SUS desta semana analisa o incentivo financeiro ao Distrito Federal e municípios que têm equipes integradas ao Programa de Residência em Saúde no âmbito da APS. O debate também passa pela Portaria GM/MS 10.193/ 2026, que atualiza o apoio financeiro para essas equipes. Nesta edição, a assessora técnica do Conasems, Marcela Alvarenga, recebe dois representantes do Ministério da Saúde: a coordenadora-geral de Saúde da Família e Comunidade, Ana Cláudia Cardozo Chaves, e o diretor do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Eudes Barroso.

A Portaria 10.193/2026 institui um incentivo financeiro federal adicional para residências no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Sobre a norma, Ana Claudia afirma no videocast: “A portaria vai provocar uma expansão. Isso é intencional e é importante para que a gente tenha mais cenários de prática com residentes, entendendo a contribuição que isso dá para a Atenção Primária e para a formação profissional, para o SUS e para a população brasileira. Um outro aspecto importante é a gente reduzir as desigualdades entre os municípios”, ressalta.

Visando fortalecer o SUS por meio da educação pelo trabalho, as residências são estruturadas sob responsabilidade de instituições de ensino e de saúde. Equidade territorial, integralidade do cuidado, interprofissionalidade e segurança do paciente são princípios gerais que norteiam as residências. Para expandir e fixá-las em áreas estratégicas do SUS, o programa conta com incentivos financeiros adicionais previstos na portaria: “a gente também tem as especialidades no território. Então, ampliando as modalidades de equipe para ribeirinha, prisional e consultório na rua, é possível ofertar um cuidado maior nos municípios”, explica Eudes nesta edição.

Confira o videocast do Conasems sobre Residências na APS: o que muda, como fortalecer e ampliar no município em todos os nossos canais, nesta quarta-feira, 04, às 15h30. O Estação SUS é uma produção do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde para informar e esclarecer dúvidas de gestores e técnicos da saúde sobre boas práticas no SUS. O programa é conduzido pelos próprios integrantes técnicos do Conselho.

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