5ª CIT debate saúde da população em situação de rua, assistência farmacêutica e transformação digital no SUS

Pactuações aprovadas pela Comissão devem orientar a compra de equipamentos no SUS, apoiar a modernização dos sistemas de informação e fortalecer o acesso ao cuidado em todo o país.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) participou, na quinta-feira (28), da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O encontro ocorreu de forma presencial em Brasília (DF).

Entre os principais temas pactuados esteve a minuta de portaria sobre o planejamento e as orientações para aquisição de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos e terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca qualificar a organização das compras e ampliar a eficiência na utilização dos recursos públicos.

Na área da saúde digital, a CIT discutiu alterações na Portaria de Consolidação nº 1/2017 para instituir o Modelo de Informação do Conjunto Mínimo de Dados (CMD), iniciativa voltada à padronização e integração das informações em saúde no SUS.

A Atenção Primária à Saúde (APS) também esteve em pauta com a apresentação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua. A proposta reforça a ampliação do acesso e do cuidado integral dessa população.

Na assistência farmacêutica, o colegiado debateu as estratégias para encerramento das operações do Sistema Hórus e a transição para o sistema eSUS Assistência Farmacêutica (eSUSAF). Também foram pactuados financiamentos de medicamentos.

Durante as apresentações, o Conasems exibiu o WebDoc Brasil, Aqui Tem SUS – 8ª Temporada, com destaque para a experiência de Macaparana (PE) - saiba mais aqui: Webdoc mostra como Macaparana fortaleceu a rede de apoio ao aleitamento materno

A reunião também trouxe atualizações sobre o Programa Agora Tem Especialistas, a situação da dengue e demais arboviroses no país, além do cenário nacional da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e da cobertura vacinal.

Ao reunir representantes das três esferas de gestão, a CIT segue como um dos principais espaços de pactuação do SUS, contribuindo para o alinhamento de estratégias e a definição de encaminhamentos para a saúde pública brasileira.