Assistência farmacêutica em debate: seminário discute estratégias para ampliar acesso a medicamentos e fortalecer o SUS

Foto: Thiago Rodrigues - Ipea

Diagnóstico do projeto Prioriza SUS destaca gargalos de financiamento, gestão e integração da assistência farmacêutica e reforça a importância de fortalecer a política para ampliar o acesso e melhorar os resultados em saúde da população

Garantir que a população tenha acesso aos medicamentos certos, no momento adequado e com acompanhamento qualificado é um dos desafios centrais da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que assegurar a distribuição de medicamentos, a assistência farmacêutica envolve uma série de ações essenciais para a integralidade do cuidado e para a eficiência dos serviços de saúde. Esse foi o foco do estudo “Prioriza SUS: diagnóstico e propostas para o aperfeiçoamento da assistência farmacêutica”, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).  

O tema esteve em debate durante seminário promovido pelas instituições, reunindo especialistas, pesquisadores e gestores para discutir caminhos que permitam fortalecer a assistência farmacêutica como uma política estruturante do SUS. Para o Conasems, a discussão tem impacto direto na capacidade dos municípios de garantir acesso, continuidade do cuidado e melhores resultados em saúde para milhões de brasileiros.

O estudo mostra que, apesar dos avanços alcançados pelo SUS nas últimas décadas, persistem fragilidades relacionadas ao financiamento, à organização e à gestão da assistência farmacêutica. Também foram identificadas dificuldades na articulação com os demais serviços da rede de atenção à saúde, além da ausência de critérios mais claros para priorização de ações e investimentos. Esses fatores impactam diretamente o acesso oportuno aos medicamentos e o uso racional desses produtos pela população.  

Durante a abertura do evento, o presidente do Conasems, Hisham Hamida, ressaltou a relevância de enfrentar os desafios históricos da assistência farmacêutica e do financiamento do SUS. “Falar da assistência farmacêutica e da integralidade do cuidado é impossível sem falar do financiamento e de inovações, e precisamos de debates amplos como os de hoje para decidirmos o que incorporar, como incorporar e porquê”, analisou. “Tecnologia por si só gera custo, e em um cenário em que emendas parlamentares impactam diretamente no orçamento da saúde, precisamos ter critérios claros para avançarmos nos cuidados do SUS”, finalizou.

Relevância para a gestão municipal

Para os gestores municipais, responsáveis pela organização da atenção básica e pela execução de grande parte das ações de assistência farmacêutica, os resultados do estudo oferecem subsídios para aprimorar políticas públicas e qualificar o atendimento à população.

O assessor técnico do Conasems, Elton Chaves, destacou que o diagnóstico evidencia desafios que vão muito além da disponibilidade de medicamentos.

“As propostas apresentadas têm especial relevância para a gestão municipal do SUS, pois apontam caminhos para fortalecer a Assistência Farmacêutica como política integrada às redes de atenção, capaz de apoiar o acesso, a continuidade do cuidado, o uso racional de medicamentos e a melhoria dos resultados em saúde para a população brasileira.”  

Caminhos para o fortalecimento da política

Entre as recomendações apresentadas pelo estudo estão o aprimoramento da governança, o fortalecimento da institucionalização da assistência farmacêutica, a ampliação e qualificação do financiamento, o aperfeiçoamento dos processos de avaliação de tecnologias em saúde e uma maior integração com a rede de atenção. Também são sugeridas medidas para aumentar a eficiência da gestão e das compras públicas e ampliar ações voltadas ao uso racional de medicamentos.  

O diagnóstico integra o projeto Prioriza SUS e busca contribuir para a construção de estratégias capazes de fortalecer uma política considerada essencial para a qualidade do cuidado, para a sustentabilidade do sistema de saúde e para a melhoria das condições de vida da população brasileira.

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